Este contrato descreve os termos e condições gerais (doravante denominados apenas “TERMOS E CONDIÇÕES”) aplicáveis ao uso dos conteúdos, produtos e serviços oferecidos pela RedSOLARE®, que é propriedade de SOLARE, SERVIÇOS EDUCATIVOS S.C.P., doravante denominado “TITULAR”. O acesso ao site www.redsolare.org, doravante denominado “SITE”, e qualquer pessoa que deseje utilizá-lo ou usufruir dos serviços oferecidos estará sujeita a estes TERMOS E CONDIÇÕES, bem como às políticas e princípios incorporados ao presente documento. Esta pessoa será referida como “USUÁRIO”.

Caso qualquer pessoa não aceite os presentes TERMOS E CONDIÇÕES, deverá abster-se de utilizar o SITE e/ou adquirir os produtos e serviços nele oferecidos.

OBJETIVO

O objetivo destes TERMOS E CONDIÇÕES é regular o acesso do USUÁRIO e a utilização do SITE www.redsolare.org, incluindo qualquer tipo de conteúdo, produto ou serviço disponível ao público dentro do domínio.

O TITULAR reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio a apresentação, os conteúdos, a funcionalidade, os produtos, os serviços e a configuração do SITE. O USUÁRIO reconhece e aceita que, a qualquer momento, elementos do SITE podem ser interrompidos, desativados ou cancelados.

Os usuários poderão adquirir MEMBRESIAS PESSOAIS OU INSTITUCIONAIS mediante pagamento das taxas estabelecidas pela RedSOLARE® através do SITE.

Os usuários poderão inscrever-se em GRUPOS DE ESTUDO, WEBINARS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS OU QUALQUER EVENTO ORGANIZADO PELA RedSOLARE, mediante pagamento das taxas estabelecidas através do SITE.

Os usuários poderão adquirir LIVROS E PUBLICAÇÕES, pagando os preços estabelecidos no SITE.

RedSOLARE® utiliza serviços de terceiros para processar os pagamentos, não sendo responsável pelas transações realizadas no SITE.

O pagamento deve ser realizado através dos meios estabelecidos no SITE.

Os pagamentos feitos via PayPal, Stripe ou cartão de crédito podem estar sujeitos a cobrança de taxas adicionais.

PRIMEIRA – Direitos do USUÁRIO

O USUÁRIO terá direito a:

• Adquirir MEMBRESIAS PESSOAIS OU INSTITUCIONAIS conforme estipulado nestes TERMOS E CONDIÇÕES;

• Inscrever-se em GRUPOS DE ESTUDO, WEBINARS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS OU EVENTOS organizados pela RedSOLARE®;

• Adquirir LIVROS E PUBLICAÇÕES conforme estipulado no SITE.

A RedSOLARE® será responsável perante o USUÁRIO em caso de eventual descumprimento dos serviços ou eventos promovidos.

SEGUNDA – Direitos e Obrigações da RedSOLARE®

• Manter o SITE atualizado;

• Garantir que membros ativos tenham acesso ao conteúdo gerado;

• Permitir ao USUÁRIO adquirir inscrições em eventos e serviços com preços preferenciais.

TERCEIRA – Rescisão

O descumprimento de qualquer termo deste contrato pode resultar na rescisão imediata do mesmo.

O SITE destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. O TITULAR não assume responsabilidade pelo descumprimento desse requisito.

O SITE está hospedado no México e rege-se pela legislação do país. Caso o USUÁRIO acesse de outro país, será de sua responsabilidade garantir que a navegação esteja conforme a legislação local aplicável.

POLÍTICA DE LINKS

O SITE pode conter links para terceiros. Esses links têm a finalidade de melhorar a experiência do USUÁRIO e não representam recomendação do TITULAR. O TITULAR não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites externos.

POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

RedSOLARE® é uma marca registrada de SOLARE, SERVIÇOS EDUCATIVOS S.C.P.

O domínio www.redsolare.org é de propriedade da mesma entidade.

O TITULAR detém os direitos de propriedade intelectual e industrial do SITE, incluindo código-fonte, imagens, áudios, vídeos, logotipos, marcas, cores, estruturas e designs. Esses elementos estão protegidos pela legislação mexicana e tratados internacionais.

O USUÁRIO compromete-se a respeitar tais direitos e a não reproduzir, distribuir ou divulgar conteúdos do SITE para fins comerciais sem autorização.

Caso o USUÁRIO ou terceiros considerem que algum conteúdo do SITE infringe direitos de propriedade intelectual, devem notificar imediatamente o TITULAR.

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL

O TITULAR reserva-se o direito de tomar medidas legais em caso de uso indevido do SITE.

A relação entre o USUÁRIO e o TITULAR será regida pela legislação vigente no México, especificamente no estado de Yucatán. Qualquer controvérsia será submetida aos tribunais da cidade de Mérida, Yucatán, México.